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Juliana Quirino

Campinas (SP)

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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Desportivo, 25%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Recomendações

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Escritório de Negócios Jurídicos e Imobiliários

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ata Notarial para usucapião extrajudicial

ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SOLICITA FULANO DE TAL, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos vinte e três...

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Comentário · há 9 anos

Danilo Gentili versus Maria do Rosário: qual o limite do humor?

Perfil Removido · há 9 anos

É lamentável!

Desde quando ofender as pessoas é humor?

Não importa quem seja a "vítima"; o humor tem que ser impessoal.
>>>

Justiça determina que Danilo Gentili retire do ar vídeo sobre Maria do Rosário

"De acordo com o despacho do desembargador Túlio Martins, "o vídeo veiculado é de natureza misógina, representando agressão despropositada a uma parlamentar e às instituições, materializando-se virtualmente em crime que, se for o caso, deverá ser apurado em instância própria".

Martins diz ainda que o vídeo não é “notícia, nem opinião, nem crítica, nem humor, mas apenas agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente”.

A decisão prevê multa diária a partir da notificação em caso de eventual descumprimento. Está previsto, numa nova fase do processo, o julgamento pelo dano moral."

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D

Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0041773.91.2016.8.13.0045 - 24/03/2017 do TJMG

00034 - 0041773.91.2016.8.13.0045 Autor: Kenia da Silva Tomaz; Réu: Estado de Minas Gerais Carta Precatória expedida para a comarca de BH. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO RÉU. Adv -...

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